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20-06-2012

Deputados do PS dirigem perguntas à Ministra do Ambiente sobre o Porto de Abrigo de Pescadores da Torreira.


Os Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, visitaram recentemente o Porto de Abrigo de Pescadores da ...

Os Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, visitaram recentemente o Porto de Abrigo de Pescadores da Torreira.

Os deputados do PS constataram o "evidente estado de degradação do Porto de Abrigo da Torreira". "Além do assoreamento, que contribui para a deterioração acelerada das embarcações de pesca artesanal e ameaça a segurança dos pescadores, a deterioração dos equipamentos e estruturas de apoio do Porto de Abrigo atingiu um ponto tal que é dito, pelos pescadores e autarcas locais, que aquele não logrará resistir ao acréscimo de desgaste que mais um inverno inexoravelmente trará consigo".

Os deputados consideram que está em causa a necessidade de, com a máxima urgência, se proceder à requalificação do Porto antes da chegada do próximo inverno, sob pena da sua inutilização, "com gravíssimas consequências para a subsistência da comunidade piscatória e, de um modo genérico, para a economia regional".

Perante o "eminente drama social que se adivinha, caso nenhuma intervenção requalificadora entretanto ocorra, não é sustentável que o Governo mantenha a indefinição sobre a operação de requalificação da Ria de Aveiro a promover pela Polis Litoral da Ria de Aveiro, SA., situação que se mantém desde que, em Junho do ano passado o governo assumiu funções".

A sociedade Polis Litoral da Ria de Aveiro, que procedeu já a estudos de caracterização e requalificação, com a identificação das necessidades de intervenção e acções a desenvolver (nomeadamente o desassoreamento da área em causa e a requalificação dos equipamentos), continua sem saber qual o seu futuro – (aliás continua sem saber o seu próprio presente, uma vez que, incompreensivelmente, permanece vago o lugar de Presidente do Conselho de Administração, desde a renúncia da anterior Presidente que o ocupava na decorrência do exercício das funções de Presidente da ARH Centro, entidade extinta por decisão deste Governo), pode ler-se num comunicado.

Nesse sentido, os Deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro dirigiram perguntas à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, no sentido de tomar conhecimento se o Governo tem conhecimento e reconhece a gravidade da situação denunciada, relativamente ao Porto de Abrigo da Torreira, bem como, face a tal situação, qual será a resposta do MAMAOT perante a "grave situação de deterioração do Porto de Abrigo da Torreira".

Os Deputados socialistas questionaram ainda se será a Sociedade Polis Litoral Ria da Aveiro a assumir a intervenção que "assume foros de urgência", e, se não for aquela sociedade, "qual a entidade que custeará essa intervenção".


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